Os fumadores que agora atirem beatas para o chão vão passar a ser punidos com coimas entre os 25 e os 250 euros. A lei aplica-se já a partir de 3 de setembro, após um período transitório de um ano. As beatas passam a ser equiparadas a resíduos sólidos urbanos.
Além disso, os estabelecimentos que não disponibilizarem cinzeiros aos clientes, podem valer multas entre os 250 e os 1500 euros.