Em resumo: a 6 de janeiro de 2013, em Beja, o Zico, um cão cruzado de pitbull, matou um bebé com cerca de ano e meio. A ordem de abate levou mais de 60 mil pessoas a assinar uma petição. O cão foi entregue à associação Animal e passou a chamar-se Mandela. Em 2016, os pais e a avó foram absolvidos.
O que aconteceu em Beja
Foi ao fim da tarde de 6 de janeiro de 2013, em casa dos avós da criança, num bairro na periferia de Beja. O cão tinha nove anos e era de um tio que vivia na mesma casa. O bebé foi levado para o hospital e morreu com lesões graves na cabeça.
Nos dias seguintes, a veterinária municipal de Beja decidiu abater o animal. O Ministério Público abriu um inquérito e suspendeu a decisão enquanto investigava o que tinha acontecido. O Zico ficou isolado no canil, em observação.
A petição e a contra-petição
A ordem de abate partiu o país ao meio. Uma petição online contra a morte do cão passou as 30 mil assinaturas em poucos dias. A 13 de janeiro de 2013 ia nas 55 mil e acabou por passar as 60 mil. Apareceu também uma petição no sentido contrário, a pedir que a decisão se mantivesse.
Quem defendia o animal dizia que era preciso perceber o que tinha provocado a reação do cão e que ele podia ser reabilitado. Do outro lado, havia quem achasse inaceitável pôr a vida do cão no centro da conversa depois de uma criança ter morrido.
Percebo os dois lados. E acho que nenhum deles estava a falar do que mais doía.
De Zico a Mandela
A associação Animal, presidida por Rita Silva, meteu uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja. No fim de julho de 2013, o tribunal entregou o cão provisoriamente à associação. Estava há sete meses fechado numa jaula de três metros quadrados no canil municipal.
A Animal mudou-lhe o nome para Mandela, e a escolha foi muito criticada. Em janeiro de 2014, segundo a revista Visão, o cão vivia num santuário da associação perto de Lisboa, depois de dois meses de treino de reabilitação comportamental.
O julgamento
Os pais e a avó da criança foram acusados de exposição ou abandono e de negligência. A 14 de julho de 2016, o tribunal de Beja absolveu os três. Reconheceu que o cão era potencialmente perigoso, mas concluiu que a família não teve conduta negligente. A avó foi também absolvida de duas contraordenações, por ter o animal sem licença e sem seguro.
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| 6 jan. 2013 | Ataque em Beja; o bebé morre no hospital |
| jan. 2013 | Ordem de abate suspensa pelo Ministério Público; petição passa as 30 mil assinaturas |
| jul. 2013 | Tribunal entrega o cão à associação Animal; passa a chamar-se Mandela |
| 14 jul. 2016 | Pais e avó absolvidos pelo tribunal de Beja |
A petição original ainda se pode consultar no site Petição Pública.
