Um Homem em Baixa Médica há 15 Anos Processa a Empresa por Não Aumentar o Seu Salário

No Reino Unido, um profissional de TI que se encontra em baixa médica desde 2008 levou a IBM a tribunal alegando discriminação, dado que a empresa não lhe concedeu nenhum aumento salarial durante o tempo em que esteve ausente do trabalho.

Segundo o jornal The Telegraph, Ian Clifford é funcionário da IBM, mas entrou de baixa médica em setembro de 2008 por razões relacionadas com a sua saúde mental.

Em 2013, ainda em baixa médica, foi diagnosticado com leucemia em estágio quatro. Levantou então uma queixa argumentando que não tinha recebido nenhum aumento salarial ou pagamento de férias durante aqueles cinco anos.

A IBM propôs-lhe um ‘acordo de compromisso’ que lhe permitiria receber 75% do seu salário, mesmo que estivesse incapaz de trabalhar. O plano implicava que ele não seria despedido, mas continuaria como empregado, sem ‘obrigação de trabalhar’. Ao abrigo do plano, receberia £54,028, ou $67,732, por ano até atingir os 65 anos.

Em fevereiro de 2022, Clifford processou a IBM com alegações de discriminação por deficiência semelhantes às da sua queixa de 2013, e pedia um aumento salarial de 2,5%. Afirmou que estava a ser discriminado porque não tinha tido nenhum aumento salarial desde que aderiu ao plano em 2013.

O objetivo do plano era oferecer segurança aos funcionários incapazes de trabalhar. Isto não era alcançado se os pagamentos estivessem permanentemente congelados.

De acordo com a decisão, Paul Housego, o juiz do trabalho, rejeitou o caso de Clifford e disse:

A queixa é de facto que a vantagem de ser um funcionário inativo no plano não é generosa o suficiente porque os pagamentos estão fixos desde 6 de abril de 2013, agora há 10 anos, e podem permanecer assim.

Housego acrescentou que Clifford tinha sido tratado de forma mais favorável do que ‘os não portadores de deficiência’, porque estava a ser remunerado sem ter que trabalhar.

Clifford disse ao The Telegraph que levou a IBM a tribunal porque queria garantir segurança financeira para a sua família e para o seu filho, que se encontra na universidade.

+ Vê também: Mercadona está a recrutar Médicos. Salário chega aos 62,000€